O que significa “Canal Melancia” na importação?

Sabe quando você pensa que está tudo ok com o seu processo de importação, com a DI parametrizada em canal verde e de repente aparece um canal vermelho do nada??? Este é o famoso “canal melancia”.

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Pode até ser uma novidade para você, mas já é um velho conhecido no comex. Na verdade, se trata apenas de um termo fictício, uma vez que este canal não existe de fato.

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Para você entender melhor o conceito vou mencionar aqui os quatro canais de parametrização existentes na importação, criados pela Receita Federal do Brasil (RFB):

• Verde: liberação automática;
• Amarelo: conferência documental;
• Vermelho: conferência documental e física;
• Cinza: conferência documental, física e procedimento especial de controle aduaneiro (esse inclusive é aquele pelo qual nenhum importador quer passar).

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Você deve estar se perguntando: como e por que esta mudança de parametrização acontece? 

No desembaraço aduaneiro de importação existe um processo de registro da declaração de importação (DI). Cada aduana possui horários distintos de parametrização, que podem ocorrer em qualquer momento do dia.

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Quando o despachante aduaneiro ou importador, registra as DIs, na grande maioria das vezes, é comum que estas sejam parametrizadas em canal verde, ou seja, sem a necessidade de avaliação (tanto física quanto documental) por parte da receita federal.

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Porém, por conta da diferença de horários nas aduanas, em alguns casos as DIs ficam por determinado período num ambiente de análise fiscal, em que algumas acabam sendo selecionadas pela alfandega para serem fiscalizadas, resultando na solicitação de conferência documental e física, parametrizando assim em canal vermelho.

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E aí a DI que estava “quase verde” muda para canal vermelho, dando vida ao famoso jargão “canal melancia”: verde por fora e vermelha por dentro. 😉

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Conteúdo por Lucas Vogt Schommer

(CEO 3S CORP)